Porto Seguro busca consolidar sua participação no Sistema Nacional de Cultura

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Na última sexta-feira, 03/05/2013, houve uma reunião na Secretaria do Turismo e da Cultura de Porto Seguro para tratar da Lei Municipal 1034, de 14/12/2012. Esta lei dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, envolvendo a constituição do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.
 
A reunião aconteceu por iniciativa de Míriam, coordenadora do Centro de Cultura. Ela foi acompanhada por João Henriques e eu, convidados de última hora. Lá encontramos o Cabo Cidadão, que também participou como membro do Fórum dos Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais de Porto Seguro. Representando a Prefeitura participaram o Diretor de Captação de Cultura e Turismo, Eráclito Santana, e Laércio, o Carioca.
 
Ficou estabelecido que nas próximas duas semanas haverão mais 4 reuniões para tratar do tema, incluindo a realização de um seminário ainda neste mês de maio, com palestrantes que já tiveram êxito na formatação de conselhos e de fundos municipais de cultura em seus municípios. Nem as 4 reuniões nem o seminário tiveram datas marcadas.
 
Está mantido o convite de Míriam, a pedido da Secretaria Estadual de Cultura, para a reunião do dia 16/05, quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Cultura, para tratar do mesmo tema.
 
Na reunião da última sexta-feira, 03/05, Eráclito se encarregou de postar no portal da Secretaria do Turismo e da Cultura (http://www.portosegurotur.com) as leis municipais 1034 (citada) e as leis anteriores (825/2009 e 446/2002), que também tratam do tema e que possivelmente tiveram disposições revogadas pela lei 1034.
 
Os representantes da Secretaria do Turismo e da Cultura sugerem que, para maior eficiência, as 4 reuniões das próximas duas semanas devem ter a participação de no máximo 10 Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais.
 
Portanto, quem tiver interessado em participar deve se inscrever com Míriam no 3288-1388 ou 1975. Na hipótese pouco provável de ter mais de 10 pessoas interessadas, sugiro que o Fórum realize uma reunião extraordinária para estabelecer o critério de seleção.
 
Particularmente, considero que a participação de todos os Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais de Porto Seguro no processo, sendo eles ou elas já membros ou não do Fórum, é de fundamental importância, pois o Conselho Municipal de Cultura deverá contribuir para a viabilização das produções culturais de todos os setores da atividade cultural do município.
 
Se por questões práticas não é possível a participação de todos e todas nas reuniões preparatórias, com certeza o sucesso do seminário prometido ainda para este mês, dependerá da mais ampla participação possível. 
Em meu ponto de vista a tendência é de que o processo ocorra sob liderança da Secretaria do Turismo e da Cultura, já que, talvez, neste momento histórico, ela seja a única organização capaz de assumir a produção do evento.
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