Cabrália: Conselho define compensações ambientais do Campo Bahia

Assis, João, Heráclito.

Heráclito, com os consultores ambientais João Carlos (Projex) e Mário J. Assis (Acquamarina).

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabrália se reuniu no último dia 29, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para tratar da compensação ambiental acordada com a prefeitura para o licenciamento do Empreendimento Campo Bahia, onde ficou hospedada a Seleção Alemã de Futebol, tetracampeã do mundo na Copa Brasil 2014.

O empreendimento Campo Bahia, licenciado para ser um condomínio residencial, depois da Copa passou a ser anunciado como Campo Bahia “Resort”, que significa hotel para lazer com construções horizontais e amplos espaços livres.

Logo após a reunião do dia 29, Mário Jorge Assis, consultor da Acquamarina e da Coroa Alta Empreendimentos (proprietária do campo de futebol oficial construído em Santo André para treinamento da Seleção Alemã), disse que entre as contrapartidas do campo de futebol e do Campo Bahia, estão o emprego de 80% dos trabalhadores na construção dos dois empreendimentos, beneficiando 210 famílias; a doação de uma ambulância ao município, doação de 28 manilhas para drenagem do Rio Acuba, além de investimento no valor de R$ 100 mil em material e mão de obra para gramado, alambrado parcial, traves, drenagem e marcação em um campo de futebol público em Santo André, em área da prefeitura; e o depósito de R$ 300 mil em uma conta jurídica do Ministério Público, para elaboração de um projeto piloto de beneficiamento do lixo do litoral norte de Cabrália, incluindo Santo André, Santo Antônio e Guaiú.

Assis exibiu comprovantes bancários de que o valor de R$ 300 mil foi depositado em 5 parcelas de R$ 60 mil, ficando a prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, encarregada de publicar um edital de concorrência nacional para contratação de uma empresa que desenvolva o projeto do lixo.

Na opinião de Assis, o edital deve definir as fases de diagnóstico, do projeto propriamente dito, e do treinamento da mão de obra necessária a todo o processo de coleta e beneficiamento do lixo, considerando as altas e baixas estações turísticas.

Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, como Cláudio Xepa (Superintendente Municipal da Pesca) e Nelson Monteiro (presidente do Grupo de Ação para o Desenvolvimento da Atividade de Pesca – GADAP), são da opinião de que a comunidade deve se apoderar do processo, para que uma empresa de fora não venha a definir arbitrariamente como deve ser o tratamento do lixo.

Apesar de solicitada desde o dia da reunião, a Secretaria do Meio Ambiente ainda não informou a data da publicação do edital e nem respondeu a questões sobre o término da obra e a prestação de contas dos R$ 100 mil supostamente empregados no campo de futebol. As questões envolvem a destinação de eventual sobra de dinheiro na hipótese de a concorrência por edital obter o diagnóstico, o projeto e o treinamento por valor inferior a R$ 300 mil; e se o empreendimento Campo Bahia Resort, bem como sua escuna Dream Catcher, já estão licenciados para operação como empreendimentos turísticos.

Capa de guia com Campo Bahia

Publicação original no portal oficial de Santa Cruz Cabrália em 17/11/2014:

Cabrália: Conselho define compensações ambientais do Campo Bahia

Anúncios

Porto Seguro busca consolidar sua participação no Sistema Nacional de Cultura

Imagem

Na última sexta-feira, 03/05/2013, houve uma reunião na Secretaria do Turismo e da Cultura de Porto Seguro para tratar da Lei Municipal 1034, de 14/12/2012. Esta lei dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, envolvendo a constituição do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.
 
A reunião aconteceu por iniciativa de Míriam, coordenadora do Centro de Cultura. Ela foi acompanhada por João Henriques e eu, convidados de última hora. Lá encontramos o Cabo Cidadão, que também participou como membro do Fórum dos Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais de Porto Seguro. Representando a Prefeitura participaram o Diretor de Captação de Cultura e Turismo, Eráclito Santana, e Laércio, o Carioca.
 
Ficou estabelecido que nas próximas duas semanas haverão mais 4 reuniões para tratar do tema, incluindo a realização de um seminário ainda neste mês de maio, com palestrantes que já tiveram êxito na formatação de conselhos e de fundos municipais de cultura em seus municípios. Nem as 4 reuniões nem o seminário tiveram datas marcadas.
 
Está mantido o convite de Míriam, a pedido da Secretaria Estadual de Cultura, para a reunião do dia 16/05, quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Cultura, para tratar do mesmo tema.
 
Na reunião da última sexta-feira, 03/05, Eráclito se encarregou de postar no portal da Secretaria do Turismo e da Cultura (http://www.portosegurotur.com) as leis municipais 1034 (citada) e as leis anteriores (825/2009 e 446/2002), que também tratam do tema e que possivelmente tiveram disposições revogadas pela lei 1034.
 
Os representantes da Secretaria do Turismo e da Cultura sugerem que, para maior eficiência, as 4 reuniões das próximas duas semanas devem ter a participação de no máximo 10 Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais.
 
Portanto, quem tiver interessado em participar deve se inscrever com Míriam no 3288-1388 ou 1975. Na hipótese pouco provável de ter mais de 10 pessoas interessadas, sugiro que o Fórum realize uma reunião extraordinária para estabelecer o critério de seleção.
 
Particularmente, considero que a participação de todos os Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais de Porto Seguro no processo, sendo eles ou elas já membros ou não do Fórum, é de fundamental importância, pois o Conselho Municipal de Cultura deverá contribuir para a viabilização das produções culturais de todos os setores da atividade cultural do município.
 
Se por questões práticas não é possível a participação de todos e todas nas reuniões preparatórias, com certeza o sucesso do seminário prometido ainda para este mês, dependerá da mais ampla participação possível. 
Em meu ponto de vista a tendência é de que o processo ocorra sob liderança da Secretaria do Turismo e da Cultura, já que, talvez, neste momento histórico, ela seja a única organização capaz de assumir a produção do evento.

O Ciúme

Caetano Veloso

Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia.
Tudo esbarra embriagado de seu lume.
Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia.
Só vigia um ponto negro: o meu ciúme.

O ciúme lançou sua flecha preta
e se viu ferido justo na garganta.
Quem nem alegre nem triste nem poeta,
entre Petrolina e Juazeiro canta.

Velho Chico, vens de Minas,
de onde o oculto do mistério se escondeu.
Sei que o levas todo em ti, não me ensinas.
E eu sou só, eu só eu só, eu.

Juazeiro, nem te lembras dessa tarde.
Petrolina, nem chegaste a perceber.
Mas na voz que canta tudo ainda arde.
Tudo é perda, tudo quer buscar, cadê?

Tanta gente canta, tanta gente cala.
Tantas almas esticadas no curtume!
Sobre toda estrada, sobre toda sala,
paira, monstruosa, a sombra do ciúme.

Representantes do Polo se reúnem com Desenbahia

Já com experiências em projetos para o BNB, estou me dedicando também a elaborar projetos para a Desenbahia.

Foi realizada, no dia 25/11/11, uma reunião entre futuros empreendedores do Polo Empresarial de Cabrália, o Secretário Municipal de Infraestrutura de Cabrália – Fernando Oliveira Santos, assessores e o gerente de negócios da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia) – Thales Quadros.

AGILIDADE NA ANÁLISE E FACILIDADES NA COMPOSIÇÃO DAS GARANTIAS

Na reunião, o representante da Desenbahia na região de Teixeira de Freitas, Thales Quadros, expôs as vantagens oferecidas pelo órgão estadual de fomento. Ele foi muito convincente, especialmente quando destacou a agilidade da Desenbahia na análise dos projetos de financiamento e as maiores facilidades oferecidas para a composição das garantias exigidas para empréstimos de longo prazo.

O presidente da Comissão Provisória Pró-criação da Associação dos Empreendedores do Polo Empresarial de Cabrália, Aníval Muniz, agradeceu a presença de todos os participantes do evento, destacando o representante da prefeitura, Fernando Santos, e o gerente de negócios da Desenbahia, Thales Quadros.

Aníval exaltou a eficácia da reunião, cujo final foi marcado pelo clima de descontração e cordialidade proporcionado pelo lanche oferecido por ele, que promoveu o evento.

FUI CONVIDADO A ELABORAR PROJETOS PARA A DESENBAHIA

Informalmente, o gerente de negócios Thales Quadros convidou-me a elaborar projetos para financiamento pela Desenbahia. Na oportunidade, Thales destacou as vantagens do financiamento de capital de giro, mesmo antes da entrada do Polo em funcionamento. Gentilmente, ele se dispôs a fornecer-me todas as informações adicionais necessárias à elaboração dos projetos.

Empreendedores buscam interatividade com a prefeitura

Comissão Provisória quer a lista de todos os empreendedores para convocação de reunião visando a constituição da entidade definitiva, em consonância com a prefeitura.

O presidente da Comissão Provisória Pró-criação da Associação dos Empreendedores do Polo Empresarial de Cabrália enviou ofício ao prefeito de Cabrália, Jorge Pontes, solicitando agendamento de reunião do prefeito com a Comissão, a ser representada por seu próprio presidente Aníval Muniz, pelo vice-presidente Valter Rocha, pelo diretor secretário João Batista, pelos assessores jurídico Josafá Mendonça e técnico José Edson de Vasconcelos, além de convidados como Aziz Ramos, empresário que negociou com a prefeitura a área onde será implantado o Polo, conforme lei municipal aprovada pela Câmara dos Vereadores.

PAUTA DA REUNIÃO

Na pauta da reunião deve estar incluída a busca de estratégias para que a Comissão Provisória possa interagir com a prefeitura visando a dinamização da implantação do Polo; o agendamento de uma reunião entre a Prefeitura, a Comissão Provisória e todos os futuros empreendedores do Polo – incluindo os de outros estados, para que seja criada a definitiva entidade representativa de todos os futuros empreendedores; o fornecimento, pela Prefeitura, de cópia da Lei Municipal que institui o Polo, bem como o fornecimento dos nomes, e-mails e telefones de todos os futuros empreendedores para que sejam convocados para reunião geral;  a regularização fundiária do terreno onde será implantado o Polo; o levantamento topográfico e a elaboração do plano altimétrico da referida área; e informações sobre o trabalho da Superintendência do Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (SUDIC), disponibilizado pela Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mineração em reunião realizada em Salvador no dia 25/10/2011.

Comissão Provisória de associação elege Diretoria Executiva

Em reuniões realizadas na Pousada do Ailton, no dia 29/10/2011; e na casa de Nuno Miguel, no dia 16/11/2011, ambas na cidade de Cabrália, foi eleita a Diretoria Executiva da Comissão Provisória Pró-criação da Associação dos Empreendedores do Polo Empresarial de Cabrália, que ficou composta por Aníval Joseph Muniz como presidente, Valter Rocha como vice-presidente e João Batista Maciel como diretor secretário, sendo nomeados o advogado Josafá Mendonça como assessor jurídico e eu, administrador e jornalista, como assessor técnico.

Ficou também definido que o presidente Aníval deverá convocar uma reunião de todos os futuros empreendedores do Polo para uma reunião que tenha como objetivo principal a criação da entidade que associará todos os empreendedores, em consonância com a prefeitura de Cabrália, assim que a prefeitura fornecer à Comissão Provisória a lista dos futuros empreendedores, com respectivos nomes, e-mails e telefones.

Prefeito leva empreendedores ao Governo da Bahia

Participei da reunião em Salvador, juntamente com a equipe do prefeito e com empreendedores.

Participei da reunião em Salvador, juntamente com a equipe do prefeito e com empreendedores.

Em reunião com empreendedores do Polo Empresarial de Cabrália em seu gabinete, o prefeito de Cabrália, Jorge Pontes, convidou a todos para acompanhá-lo até Salvador, no dia 25/10/2011.

No Centro Administrativo da Bahia, a comitiva do prefeito visitou o gabinete do deputado estadual Bira Coroa, na sede da Assembléia Legislativa, e seguiu para a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, onde se reuniu com José Luís Gonzaga, chefe do gabinete do Secretário James Correia e duas diretorias da Secretaria.

ATUAÇÃO DA SUDIC E DEMANDAS DO POLO

Luís Gonzaga se colocou à disposição para encaminhar as demandas do Polo aos órgãos governamentais das esferas estadual e federal.

Um destes órgãos é a Superintendência do Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (SUDIC), que deverá vir a Cabrália no final deste mês de novembro para fazer o levantamento dos investimentos de infraestrutura, incluindo o loteamento da área de 200 mil metros quadrados já adquirida pela prefeitura para doação aos empreendedores.

Entre outros investimentos estão previstos saneamento básico, abastecimento de água , de energia elétrica e elaboração do projeto. Neste quesito o prefeito informou já ter feito contatos com o Derba para tratar das vias de acesso ao Polo.

FINANCIAMENTOS E INCENTIVOS FISCAIS

Outros importantes assuntos tratados na reunião foi o enquadramento das empresas no programa Desenvolve, do Governo da Bahia, que pode reduzir o ICMS a até menos de 3% do valor das mercadorias; a mediação da Secretaria junto à diretoria do Banco do Nordeste para agilização na análise dos projetos de financiamentos e a sugestão do chefe de gabinete para que sejam usadas também as linhas de crédito oferecidas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia).

Além dos incentivos fiscais do Governo do Estado, os empreendedores terão também diversos incentivos municipais e apoio da prefeitura na busca de incentivos federais, já que a participação dos empreendedores no projeto é condicionada ao atendimento da lei municipal que instituiu o Polo.

Representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia e do Pólo Industrial de Cabrália.

Representantes da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia e do Pólo Industrial de Cabrália.