Cabrália: Conselho define compensações ambientais do Campo Bahia

Assis, João, Heráclito.

Heráclito, com os consultores ambientais João Carlos (Projex) e Mário J. Assis (Acquamarina).

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cabrália se reuniu no último dia 29, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para tratar da compensação ambiental acordada com a prefeitura para o licenciamento do Empreendimento Campo Bahia, onde ficou hospedada a Seleção Alemã de Futebol, tetracampeã do mundo na Copa Brasil 2014.

O empreendimento Campo Bahia, licenciado para ser um condomínio residencial, depois da Copa passou a ser anunciado como Campo Bahia “Resort”, que significa hotel para lazer com construções horizontais e amplos espaços livres.

Logo após a reunião do dia 29, Mário Jorge Assis, consultor da Acquamarina e da Coroa Alta Empreendimentos (proprietária do campo de futebol oficial construído em Santo André para treinamento da Seleção Alemã), disse que entre as contrapartidas do campo de futebol e do Campo Bahia, estão o emprego de 80% dos trabalhadores na construção dos dois empreendimentos, beneficiando 210 famílias; a doação de uma ambulância ao município, doação de 28 manilhas para drenagem do Rio Acuba, além de investimento no valor de R$ 100 mil em material e mão de obra para gramado, alambrado parcial, traves, drenagem e marcação em um campo de futebol público em Santo André, em área da prefeitura; e o depósito de R$ 300 mil em uma conta jurídica do Ministério Público, para elaboração de um projeto piloto de beneficiamento do lixo do litoral norte de Cabrália, incluindo Santo André, Santo Antônio e Guaiú.

Assis exibiu comprovantes bancários de que o valor de R$ 300 mil foi depositado em 5 parcelas de R$ 60 mil, ficando a prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, encarregada de publicar um edital de concorrência nacional para contratação de uma empresa que desenvolva o projeto do lixo.

Na opinião de Assis, o edital deve definir as fases de diagnóstico, do projeto propriamente dito, e do treinamento da mão de obra necessária a todo o processo de coleta e beneficiamento do lixo, considerando as altas e baixas estações turísticas.

Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, como Cláudio Xepa (Superintendente Municipal da Pesca) e Nelson Monteiro (presidente do Grupo de Ação para o Desenvolvimento da Atividade de Pesca – GADAP), são da opinião de que a comunidade deve se apoderar do processo, para que uma empresa de fora não venha a definir arbitrariamente como deve ser o tratamento do lixo.

Apesar de solicitada desde o dia da reunião, a Secretaria do Meio Ambiente ainda não informou a data da publicação do edital e nem respondeu a questões sobre o término da obra e a prestação de contas dos R$ 100 mil supostamente empregados no campo de futebol. As questões envolvem a destinação de eventual sobra de dinheiro na hipótese de a concorrência por edital obter o diagnóstico, o projeto e o treinamento por valor inferior a R$ 300 mil; e se o empreendimento Campo Bahia Resort, bem como sua escuna Dream Catcher, já estão licenciados para operação como empreendimentos turísticos.

Capa de guia com Campo Bahia

Publicação original no portal oficial de Santa Cruz Cabrália em 17/11/2014:

Cabrália: Conselho define compensações ambientais do Campo Bahia